Por Sofía Brito e Rocío Yubano, integrantes de La Morada, parte da Articulação Feminista Marcosul (AFM)
Nos onze países da América Latina que compõem a Articulação Feminista Marcosul (AFM), essa tarefa tem sido abordada a partir de diversos modelos. Alguns concentram sua resposta na sanção penal, tipificando o feminicídio e elevando as penas. Outros colocam o foco em acompanhar as mulheres que atravessam situações de violência, com casas de acolhimento, linhas de ajuda, assessoria jurídica e atendimento psicológico. O modelo integral aspira a que todos os setores do Estado (justiça, saúde, educação, trabalho) funcionem de maneira articulada, como um sistema e não como peças soltas. E outros buscam agir antes que a violência ocorra, apostando na transformação da cultura e na educação desde cedo. Na prática, nenhum país usa apenas um; os modelos convivem, mas quase sempre há um que pesa mais e define o caráter da resposta.
Se o modelo é o que o Estado faz, o enfoque é de onde ele olha o problema, ou seja, as lentes com que interpreta a violência e decide a quem e como proteger. Por exemplo, o enfoque de gênero é a lente que permite ver que essa violência não é um fato isolado nem um conflito individual entre duas pessoas, mas a expressão de uma desigualdade histórica de poder entre homens e mulheres. O enfoque da interseccionalidade, seguindo Kimberlé Crenshaw, lembra que nem todas as mulheres vivem a violência da mesma forma: a classe, a raça, o território ou a condição migrante multiplicam as barreiras e mudam completamente o acesso à justiça e à proteção. Esses enfoques, em conjunto com outros como o de direitos humanos, de interculturalidade, de progressividade, compartilham a mesma função de obrigar o Estado a não tratar como iguais situações que não o são.
A distinção importa porque mostra onde a resposta estatal realmente falha. O problema quase nunca é a falta de leis: a maioria dos países consagra bons enfoques e declara perseguir a integralidade no papel. A dificuldade aparece depois, quando os setores que deveriam se coordenar não se comunicam, quando os serviços não chegam, chegam tarde ou chegam de maneira inadequada, quando a arquitetura normativa cresce para cima enquanto as capacidades para sustentá-la se contraem.
Mas, nessas décadas, não enfrentamos apenas leis que não condizem com a prática, mas também normativas que são revogadas e conceitos que vão desaparecendo. Leis integrais que omitem deliberadamente o termo “gênero”, glossários oficiais que proíbem nomeá-lo na educação, e sua substituição por fórmulas centradas nas diferenças biológicas entre homens e mulheres, que despojam a violência de seu caráter estrutural e a devolvem ao terreno do natural ou do individual. Projetos de lei que buscam criminalizar a denúncia por atos de violência de gênero e repor categorias sem sustentação científica para minar o direito das mulheres e de seus filhos e filhas a viver uma vida livre de violências. Outra frente é a das instituições: ministérios e áreas de gênero que são rebaixados ou diretamente extintos, programas de atendimento e prevenção que são descontinuados, orçamentos que são cortados até deixar sem sustentação as políticas que custaram décadas para serem construídas.
Diante do enfraquecimento de direitos que pareciam conquistados, fazer este exercício de cartografia é um modo de não ceder terreno. Convidamos vocês a percorrer este trabalho como um mapa do que foi construído e, ao mesmo tempo, do que permanece em disputa. Porque conhecer os modelos e enfoques com que se tem respondido às violências é condição para sustentá-los onde protegem e transformá-los onde falham.
